Temas estabelecidos em normas técnicas
nacionais vigentes que tratam de resgate técnico em espaços confinados e, na sua ausência, em
normas técnicas internacionais

I. definições; (Retificado em 20/10/2022)
II. identificação dos espaços confinados;
III. reconhecimento, avaliação e controle de riscos;
IV. funcionamento de equipamentos utilizados;
V. procedimentos e utilização da PET;
VI. critérios de indicação e uso de equipamentos para controle de riscos;
Entra em vigor no dia 03 de outubro de 2022
(Portaria MTP n.º 1.690, de 15 de junho de 2022)
Este texto não substitui o publicado no DOU
VII. conhecimento sobre práticas seguras em espaços confinados;
VIII. legislação de segurança e saúde no trabalho;
XI. Programa de Proteção Respiratória;
X. área classificada;
XI. noções de resgate e primeiros socorros; e
XII. operações de salvamento.

I. definições
II. reconhecimento, avaliação e controle de riscos;
III. funcionamento de equipamentos utilizados;
IV. procedimentos e utilização da PET; e
V. noções de resgate e primeiros socorros.