Todo empreendimento que tenha funcionários registrados na CLT está sujeita à obrigatoriedade do envio de eventos no eSocial para a segurança do trabalho, mesmo que ela possua apenas um colaborador.
Os treinamentos obrigatórios são aqueles exigidos por lei para a execução de certas atividades. Portanto, exigidos tanto por empresas públicas como privadas.
Além disso, esses treinamentos são determinados pelas Normas Regulamentadoras. Atualmente temos 37 NRs em saúde e segurança, das quais 14 delas exigem treinamentos. E dentre elas, apenas 3 são obrigatórias para todos: NR01, NR05, NR07.
PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos
PCMSO=Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
ASO-Atestado de Saúde Ocupaciona
OS- Ordem de serviço
AET- Analise ergonomica do trabalho
LIP- Laudo de insalubridade e periculosidade
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